É muito importante destacar que somente será possível REGISTRAR O ÓBITO com a indicação do LOCAL DO SEPULTAMENTO – Cemitério ou Crematório, pois este dado precisa ser lançado no livro para a emissão da Guia de Sepultamento.

Para ser feita a CREMAÇÃO do corpo é fundamental que a morte não tenha sido violenta e que a Declaração de Óbito (D.O.) seja assinada por DOIS MÉDICOS.

Se o indivíduo não deixou um documento registrado expressando sua vontade, os familiares podem autorizar a cremação por meio de uma escritura pública realizada em Cartório de Notas.

Pode ser o DECLARANTE do registro de óbito qualquer pessoa maior de idade portando seu documento de identificação, MAS a prioridade para declarar o óbito em cartório é da FAMÍLIA do(a) falecido(a) e caso seja pessoa diversa será necessário apresentar-se com AUTORIZAÇÃO própria preenchida com os dados a serem informados para o registro.

• Declaração de Óbito (D.O.) original emitida em duas vias pelo Hospital, Instituto Médico Legal ou atestante do óbito, comprovando a ocorrência da morte;
• Documento de identidade original da pessoa que vai declarar o óbito – DECLARANTE;

Além da Declaração de Óbito fornecida pelo hospital ou por um médico, no caso de óbito em domicílio, é necessário apresentar os seguintes DOCUMENTOS da pessoa falecida:

• Documento de identidade original do(a) falecido(a):
  pode ser RG, CNH, CTPS, Carteira de Identidade Profissional – Obrigatório;
• CPF – Obrigatório;
• Certidão de Nascimento – Obrigatório para registro de menores de idade;
  
  
• Certidão de Casamento – para casados, divorciados ou viúvos – Opcional;
• Título de eleitor – Opcional;
• Cartão de inscrição no INSS – Opcional;
• Escritura de União Estável – para constar no campo de “Observações” do registro – Opcional.

• informar o estado civil do(a) falecido(a);
• informar o nome do cônjuge ou ex-cônjuge – se houver;
• informar a quantidade de filhos maiores e menores eventualmente deixados;
• informar a naturalidade do(a) falecido(a);
• informar se o(a) falecido(a) deixou BENS;
• informar se o(a) falecido(a) deixou TESTAMENTO;
• informar se o(a) falecido(a) era ELEITOR.

O declarante pode também informar que IGNORA os dados acima, que podem ser objeto de inclusão posterior mediante uma retificação do registro.

Vila Kosmos,
Vila da Penha,
Vicente de Carvalho (Trecho),
Penha Circular,
Penha,
Brás de Pina,
Vista Alegre,
Cordovil,
Colégio (Parte),
Irajá,
Parada de Lucas,
Vigário Geral,
Jardim América,
Acari,
Parque Columbia,
Pavuna,
Olaria

Apresentar documento de identidade e o CPF do pai e da mãe do Natimorto, bem como Certidão de Casamento, se forem casados.

Conforme recente legislação, é possível atribuir um NOME CIVIL ao NATIMORTO, caso os pais assim o desejem, informando no ato do registro.